O Movimento Sul é o meu País, no próximo ciclo político, tem algumas propostas para o Sul.
PROPOSTAS.
Fundamental deixar explícito que fazemos a defesa da liberdade e ideologicamente somos um movimento libertário. Nossas bandeiras são:
1. LIBERDADE ECONÔMICA. Possibilidade de trabalhar e produzir sem que o Estado atrapalhe como ocorre regularmente.
2. LIBERDADE INDIVIDUAL. As pessoas tem o direito de viver em sociedade com liberdade, sem restrições, desde que não firam outras, nem ataquem seu patrimônio.
3. LIVRE MERCADO. O comércio deve ser incentivado e não deve haver barreiras comerciais.
4. ELIMINAÇÃO DE TRIBUTOS. O máximo de tributos devem ser extintos, entre outros, mas não exclusivamente, ITBI, ITCMD, Taxa de Marinha, Funrejus, ISS, Seguro Obrigatório, PIS, Cofins, Imposto de Renda etc.
5. ELIMINAÇÃO DA BUROCRACIA. Boa parte da burocracia hoje existente não possui qualquer justificativa. Ao não usar tecnologia, o Estado impõe uma situação medieval aos cidadãos. Assim, a título de exemplo de eliminação de burocracia, basta fazer registro de propriedade por meio de blockchain que o Detran pode ser extinto. E isto é somente um exemplo. Outro, certidões devem ser extintas. Se o Estado exige certidões, deve obrigar-se a ter um site de consulta universal e imediato a fim de facilitar a vida do cidadão.
6. PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS CIDADÃOS. As autoridades terão os mesmos direitos e obrigações que os demais cidadãos. Todos receberão o mesmo tratamento jurídico. Incabível o auxílio-moradia. Incabível o foro privilegiado.
7. INVERSÃO TRIBUTÁRIA. Estados e ou municípios devem receber a maior parte das verbas dos tributos.
8. RESPEITO A QUEM PRODUZ RIQUEZA. O empresário, o trabalhador, toda a pessoa que produz riqueza deve ser devidamente reconhecida socialmente.
9. MECANISMOS JURÍDICOS. Instrumentos centrados no contrato como método de regulamentação. Nada poderá ser proibido caso não cause danos ao patrimônio de terceiros ou à integridade física de terceiros. Buscaremos leis com caráter principiológico, como a Constituição americana.
10. DIREITO DE DEFESA. O cidadão poderá optar por ter ou não porte de arma.
11. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. É público e notório que o Estado atrapalha e causa os mais variados danos à atividade privada e aos cidadãos. Cabe ser responsabilizado por tais atos, o que hoje não ocorre.
12. PRIVATIZAÇÃO DE UNIVERSIDADES ESTATAIS.
13. PRIVATIZAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS ESTATAIS.
14. IDEOLOGIAS TOTALITÁRIAS. Comunismo, Nazismo, Fascismo e Socialismo não são admitidos no Movimento.
